# Termos e Condições
## Data de entrada em vigor: 15 agosto 2026
## Versão: v3
Ao aceder ou utilizar este site, concorda com as presentes condições, independentemente do dispositivo ou localização. A utilização implica aceitação integral das regras aqui descritas.
### 2. Natureza da informação
O conteúdo deste site é fornecido para fins informativos e ilustrativos. Não constitui aconselhamento técnico, jurídico ou financeiro. Para decisões críticas, consulte profissionais especializados.
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos, políticas e funcionalidades do site sem aviso prévio. Recomenda-se consulta frequente destes termos.
### 4. Conduta do utilizador
O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, difamatórios, fraudulentos ou que possam violar direitos de terceiros ou a legislação portuguesa.
### 5. Ligações externas
O site pode conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros, ainda que recomendados como referência.
As informações e serviços aqui disponibilizados estão sujeitos a limitações legais e não há promessa de disponibilidade contínua ou isenção de erros.
### 7. Privacidade e tratamento de dados
Respeitamos a privacidade dos utilizadores. Dados recolhidos são tratados segundo a política de privacidade e legislação vigente. Consulte a política para detalhes.
### 8. Legislação e jurisdição
A utilização do site rege-se pela legislação de Portugal. Eventuais disputas serão resolvidas nos tribunais portugueses competentes.
### 9. Direitos de propriedade intelectual
A propriedade intelectual de textos, imagens e processos pertence à nossa equipa ou aos respetivos licenciadores. Não é permitida a reprodução ou distribuição sem autorização expressa.
### Contactos para questões sobre os termos
- **Email**: content@kalinaravo.sbs
- **Telefone**: +351 220999872
- **Morada**: Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal